5042034-47.2023.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/08/2026 A 13/08/2026

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5042034-47.2023.4.04.0000/RS

INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART

REQUERENTE: ALUIZIO FERREIRA PALMAR

ADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)

ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)

ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)

ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)

ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)

ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)

REQUERENTE: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES

ADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)

ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)

ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)

ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)

ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)

ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)

REQUERIDO: 12a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS NO SENTIDO DE CONHECER EM PARTE DOS PEDIDOS INTERCORRENTES E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITÁ-LOS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA, PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI, PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO E PELO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR E DE NÃO CONHECER DO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA, PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE E PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI, E O VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO E DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO DO JUIZ FEDERAL NIVALDO BRUNONI NO SENTIDO DE NÃO CONHECER A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS ACOMPANHANDO O RELATOR NO SENTIDO DE ACOLHER O INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS, CONHECER EM PARTE DOS PEDIDOS INTERCORRENTES E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITÁ-LOS, ALÉM DE NÃO CONHECER DO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTANTE: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

IMPEDIDO: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

IMPEDIDO: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

IMPEDIDO: Juiz Federal MARCUS HOLZ

IMPEDIDO: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES

Acompanha a Divergência - GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA.

Tive acesso aos votos e, assim, concluo por acompanhar o voto-vista do Desembargador Marcos que constatou a intempestividade da alegação de suspeição, com base no artigo 183 do RI desta Corte, aderindo às suas razões.

Voto - GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS.

Acompanha a Divergência - GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI.

Comentário - GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA.

Registro que, consoante exposto pelo Desembargador Marcos, o impedimento ou suspeição tem cunho personalíssimo; logo, considerando que substituo o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, e que não há qualquer empeço à minha participação no julgamento, adiro às complementações realizadas no voto-vista que acompanho. No que tange ao meu voto ter sido exarado em 03-8, igualmente não constitui, também como exposto na complementação suprarreferida, qualquer irregularidade.

Acompanha a Divergência - GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.

Acompanho o voto do desembargador Marcos Roberto quanto às preliminares analisadas em seu voto, rejeitando as nulidades alegadas pelo procurador da parte em petições nos autos e em sede de 'Esclarecimento de Matéria de Fato' no espelho de pauta. Igualmente acompanho o voto divergente de lavra do juiz Nivaldo, no sentido de não conhecer da exceção de suspeição.

Voto - GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI.

voto por acompanhar o voto-vista do Desembargador Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, para conhecer em parte dos pedidos intercorrentes e, na parte conhecida, rejeitá-los, e não conhecer do incidente de suspeição, nos termos da fundamentação.

Acompanha a Divergência - GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE.

Também acompanho o voto divergente apresentado pelo Des. Marcos Roberto, inclusive no tocante ao que foi decidido quanto às preliminares arguidas.

Acompanha a Divergência - GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO.

Acompanho o voto do Desembargador Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos quanto às preliminares analisadas em seu voto, rejeitando as nulidades alegadas pelo procurador da parte em petições nos autos e em sede de 'Esclarecimento de Matéria de Fato' no espelho de pauta. No mais, acompanho o voto divergente de lavra do Juiz Federal Nivaldo Brunoni, no sentido de não conhecer da exceção de suspeição.

2ª Seção

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Incidente de Suspeição (Seção) Nº 5042034-47.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 142)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

REQUERENTE: ALUIZIO FERREIRA PALMAR

ADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)

ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)

ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)

ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)

ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)

ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)

REQUERENTE: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES

ADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)

ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)

ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)

ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)

ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)

ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)

REQUERIDO: 12a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO

INTERESSADO: UP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

ADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIRO

ADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunes

ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZ

INTERESSADO: ATHAYDE RIBEIRO COSTA

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: JANUÁRIO PALUDO

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: ORLANDO MARTELLO JUNIOR

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES

INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS WELTER

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: DIOGO CASTOR DE MATTOS

ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALMEIDA CERQUEIRA

INTERESSADO: FELIPE D´ELIA CAMARGO

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

INTERESSADO: ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: JERUSA BURMANN VIECILI

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: JULIO CARLOS MOTTA NORONHA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

INTERESSADO: LAURA GONÇALVES TESSLER

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

INTERESSADO: OUTDOORMIDIA LOCACAO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE EIRELI

ADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIRO

ADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunes

ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZ

ADVOGADO(A): EDUARDO FARIA DE MELLO FILHO

INTERESSADO: PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

INTERESSADO: ROBERSON HENRIQUE POZZOBON

ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER

ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 24 de julho de 2026.

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

Presidente

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5042034-47.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50401117420194047000/RS)RELATOR: ROGERIO FAVRETOREQUERENTE: ALUIZIO FERREIRA PALMARADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)REQUERENTE: MARCELO DA COSTA PINTO NEVESADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)INTERESSADO: FELIPE D´ELIA CAMARGOADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: ATHAYDE RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: JANUÁRIO PALUDOADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: ORLANDO MARTELLO JUNIORADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS WELTERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOLADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: DIOGO CASTOR DE MATTOSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALMEIDA CERQUEIRAINTERESSADO: UP ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIROADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunesADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZINTERESSADO: ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRAADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: JERUSA BURMANN VIECILIADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: JULIO CARLOS MOTTA NORONHAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: LAURA GONÇALVES TESSLERADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: OUTDOORMIDIA LOCACAO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE EIRELIADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIROADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunesADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZADVOGADO(A): EDUARDO FARIA DE MELLO FILHOINTERESSADO: PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: ROBERSON HENRIQUE POZZOBONADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 131 - 08/05/2026 - Inclusão em mesa para julgamento

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5042034-47.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50401117420194047000/RS)RELATOR: ROGERIO FAVRETOREQUERENTE: ALUIZIO FERREIRA PALMARADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)REQUERENTE: MARCELO DA COSTA PINTO NEVESADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786)ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738)ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790)ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995)ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388)ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811)INTERESSADO: FELIPE D´ELIA CAMARGOADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: ATHAYDE RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: JANUÁRIO PALUDOADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: ORLANDO MARTELLO JUNIORADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS WELTERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOLADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: DIOGO CASTOR DE MATTOSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALMEIDA CERQUEIRAINTERESSADO: UP ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIROADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunesADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZINTERESSADO: ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRAADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: JERUSA BURMANN VIECILIADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: JULIO CARLOS MOTTA NORONHAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: LAURA GONÇALVES TESSLERADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAINTERESSADO: OUTDOORMIDIA LOCACAO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE EIRELIADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIROADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunesADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZADVOGADO(A): EDUARDO FARIA DE MELLO FILHOINTERESSADO: PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERINTERESSADO: ROBERSON HENRIQUE POZZOBONADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLERADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 97 - 05/02/2026 - Incluído em mesa para julgamento

2ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Incidente de Suspeição (Seção) Nº 5042034-47.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 165)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

REQUERENTE: ALUIZIO FERREIRA PALMAR ADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786) ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738) ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790) ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995) ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388) ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811) REQUERENTE: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES ADVOGADO(A): BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA (OAB PR028786) ADVOGADO(A): GIULIANA ROCIO ALBONETI (OAB PR084738) ADVOGADO(A): IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB PR035359) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB PR034790) ADVOGADO(A): LEINA MARIA GLAESER FERRAZ (OAB PR040995) ADVOGADO(A): NELSON CASTANHO MAFALDA (OAB PR024388) ADVOGADO(A): TANIA MARA MANDARINO (OAB PR047811) REQUERIDO: 12a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: UP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunes ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZ INTERESSADO: ATHAYDE RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: JANUÁRIO PALUDO ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: ORLANDO MARTELLO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS WELTER ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: DIOGO CASTOR DE MATTOS ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALMEIDA CERQUEIRA INTERESSADO: FELIPE D´ELIA CAMARGO ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA INTERESSADO: ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: JERUSA BURMANN VIECILI ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: JULIO CARLOS MOTTA NORONHA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA INTERESSADO: LAURA GONÇALVES TESSLER ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA INTERESSADO: OUTDOORMIDIA LOCACAO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE EIRELI ADVOGADO(A): FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): silvio marcos de aquino antunes ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO BARRETO FERRAZ ADVOGADO(A): EDUARDO FARIA DE MELLO FILHO INTERESSADO: PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER INTERESSADO: ROBERSON HENRIQUE POZZOBON ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2025.

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente