Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, AROMA DA CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Advogado
- FERNANDO DE BULHÕES SANTOS (OAB 053979/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042106-97.2024.4.04.0000/PR (Pauta: 1073)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE: AROMA DA CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Fernando de Bulhões Santos (OAB PR053979) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente