Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, E.C.S.O. PNEUS LTDA
- Advogados
- LUIZ LOPES BARRETO (OAB 023516/PR), TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB 025554/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042310-83.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 553)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
AGRAVANTE: E.C.S.O. PNEUS LTDA ADVOGADO: TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB PR025554) ADVOGADO: LUIZ LOPES BARRETO (OAB PR023516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente