Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FBM - FABRICA BRASILEIRA DE MOLDES LTDA - EPP
- Advogado
- ALINE MADALENA DE AMORIM (OAB 033229/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042412-37.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1510)
RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: FBM - FABRICA BRASILEIRA DE MOLDES LTDA - EPP ADVOGADO: ALINE MADALENA DE AMORIM (OAB SC033229) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente