5042478-28.2020.4.04.7100

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5042478-28.2020.4.04.7100/RS

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHERINTERESSADO: CELSO BARBOSA JACQUESADVOGADO(A): UBIRATAN DIAS DA SILVA

ACÓRDÃO

A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, conceder em parte a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 14 de julho de 2025.

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5042478-28.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 10)

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELSO BARBOSA JACQUES ADVOGADO(A): UBIRATAN DIAS DA SILVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente