Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOAO ANIVO BIOEU
- Advogado
- FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB 073298/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043071-95.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 533)
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JOAO ANIVO BIOEU ADVOGADO: FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente