Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, MARIA DO CARMO MORAIS
- Advogado
- THIAGO BELTRAMINI MORAIS (OAB 33207/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 17h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043385-60.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1455)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MARIA DO CARMO MORAIS ADVOGADO: THIAGO BELTRAMINI MORAIS (OAB SC033207) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente