Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER
- Advogados
- FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB 057813/RS), FELIPE FLORIANI BECKER (OAB 048826/RS), EMMANUEL RECHE BECKER (OAB 084677/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043618-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 466)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO: EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente