Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, KHAYAN DE PAIVA
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043639-91.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 1003)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGRAVADO: KHAYAN DE PAIVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente