Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALCINDINO JESUS ZEFERINO
- Advogados
- MARA BEATRIS ROSA VIEGAS CHAVES (OAB 088390/RS), ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB 086228/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043675-75.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 691)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ALCINDINO JESUS ZEFERINO ADVOGADO: MARA BEATRIS ROSA VIEGAS CHAVES (OAB RS088390) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB RS086228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente