5043676-37.2019.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5043676-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 615)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

APELANTE: LACY DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.

Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente