Intimação
D- Órgão
- 2ª Seção
- Classe
- AÇÃO RESCISÓRIA
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, COOPERATIVA DE CONSUMO E DE BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS
- Advogado
- HUGO CREMONEZ SIRENA (OAB 058185/PR)
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5043678-98.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 111)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) RÉU: COOPERATIVA DE CONSUMO E DE BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS ADVOGADO: HUGO CREMONEZ SIRENA (OAB PR058185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente