Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERLON POMINA OLIVEIRA
- Advogado
- BRUNO MACHADO DIAZ (OAB 071568/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 11 de novembro de 2021, quinta-feira, às 14:00,
conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema
"SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5043679-55.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 106)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: ERLON POMINA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MACHADO DIAZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS PERITO: MARCIA GIANLUPI INTERESSADO: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA PADRE REUS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2021.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente