Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC, EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO CIMI, FUNDAÇÂO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA - ARAQUARI/SC, COMUNIDADE GUARANI DA TERRA INDÍGENA TARUMÃ
- Advogados
- KIM AUGUSTO ZANONI (OAB 036370/SC), IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 306619/SP), BRUNO ALVES CUNHA (OAB 066246/SC), GABRIELE CRISTINA COUTINHO (OAB 058255/SC), JULIA ANDRADE FEREZIN (OAB 060890/SC)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5044160-07.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 13)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER AGRAVANTE: COMUNIDADE GUARANI DA TERRA INDÍGENA TARUMÃ ADVOGADO(A): JULIA ANDRADE FEREZIN (OAB SC060890) AGRAVANTE: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO CIMI ADVOGADO(A): IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB SP306619) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVADO: FUNDAÇÂO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA - ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): GABRIELE CRISTINA COUTINHO AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE