Recurso Inominado Cível 5003065-56.2021.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NATHALY CAMPOS DUARTE

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL XAVIER PEDRO

OAB/PR 106424·CPF·Representa: Autor

MARCEL XAVIER PEDRO

OAB/PR 106424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:04

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:09

Confirmada

04/04/2023, 09:08

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:43

Documento (Acórdão)

31/03/2023, 17:43

Sentença desconstituída

31/03/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NATHALY CAMPOS DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL XAVIER PEDRO (OAB PR106424) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLÁVIA DO ROCIO FOLLADOR DE AMOEDO PERITO: MARCIA REGINA PINHEIRO RABERY Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003065-56.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

14/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:38

Confirmada

28/11/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 17:21

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:21

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

04/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:04

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:09

Confirmada

04/04/2023, 09:08

Documentos

•14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:43

Documento (Acórdão)

31/03/2023, 17:43

Sentença desconstituída

31/03/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NATHALY CAMPOS DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL XAVIER PEDRO (OAB PR106424) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLÁVIA DO ROCIO FOLLADOR DE AMOEDO PERITO: MARCIA REGINA PINHEIRO RABERY Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003065-56.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

14/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:38

Confirmada

28/11/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 17:21

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:21

Distribuição (sorteio)

25/11/2022, 15:48