Recurso Especial 5002147-05.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 18ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AROLDO MORAES

CPF

Autor

AROLDO MORAES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

01/02/2023, 11:30

Conhecido o recurso de AROLDO MORAES e não-provido

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1155126/2022

14/12/2022, 16:46

Protocolizada Petição 1155126/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/12/2022

14/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/12/2022, 19:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

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•30/11/2022, 13:59

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•30/11/2022, 13:59

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•30/11/2022, 13:59

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•30/11/2022, 13:59

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•30/11/2022, 13:59

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•30/11/2022, 13:59

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•30/11/2022, 13:58

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•30/11/2022, 13:58

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•30/11/2022, 13:57

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•30/11/2022, 13:57

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

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•30/11/2022, 13:57

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