Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 26ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - MACEIÓ, PAULO CESAR MOURA JUNIOR
- Advogado
- IVAN CARLOS POGGERE (OAB 106573/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046353-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 189)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: Presidente da 26ª Junta de Recursos da Previdência Social - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Maceió (IMPETRADO) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: PAULO CESAR MOURA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: IVAN CARLOS POGGERE (OAB RS106573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente