Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TANIA DA SILVA SOARES
- Advogado
- ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB 082962/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5046830-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 81)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: TANIA DA SILVA SOARES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CLAUDIA SOARES (Sucessor) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente