Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, EDELAR LUIZ FRANCO
- Advogado
- VILMAR LOURENÇO (OAB 033559/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046986-55.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 434)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: EDELAR LUIZ FRANCO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente