Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009973-29.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 54.189,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

ADALTO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BADRYED DA SILVA

OAB/PR 042071·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:36

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

19/03/2024, 13:34

Transitado em Julgado

19/03/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/03/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/03/2024, 09:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:59

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:36

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

19/03/2024, 13:34

Transitado em Julgado

19/03/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 12:59

18/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/03/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/03/2024, 09:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/02/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 03:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5008267-81.2023.4.04.9388/TRF (ADALTO RODRIGUES DOS SANTOS)

28/12/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

30/05/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5029582-91.2023.4.04.9445/TRF (BADRYED DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/03/2023, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004122 processada no TRF4 com o no. 50295829120234049445/TRF (BADRYED DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/03/2023, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004122 processada no TRF4 com o no. 50082678120234049388/TRF (BADRYED DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/03/2023, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004122 processada no TRF4 com o no. 50082678120234049388/TRF (ADALTO RODRIGUES DOS SANTOS)

24/03/2023, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700004122

23/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/03/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700004122

02/03/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700004122

16/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/01/2023, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 22:46

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS01

21/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCTBNCJ

07/11/2022, 11:50

Deferido o pedido

27/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

31/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/08/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2022, 13:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50099732920164047001

18/05/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009973-29.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009973-29.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

13/06/2019, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

12/06/2019, 01:01

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRLON04F para PRCAS01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/04/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/03/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2019, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/03/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/03/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90

23/02/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

13/02/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 13:58

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/01/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2018, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2018, 19:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/12/2018, 19:28

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2018, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/10/2018, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

11/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/09/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2018, 16:55

Juntada de Petição

12/07/2018, 17:53

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2018, 08:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/06/2018, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/06/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

06/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

28/04/2018, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/04/2018, 07:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/04/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2018, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/04/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2018, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/04/2018, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2018, 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2018, 17:31

Audiência Realizada - Local SALA DA 4 VARA - 15/03/2018 15:00. Refer. Evento 39

19/03/2018, 15:46

Juntada de Petição

15/03/2018, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/03/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2018, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/02/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/01/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 16:49

Juntado(a)

17/01/2018, 15:16

Juntado(a)

17/01/2018, 15:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2017, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/12/2017, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/12/2017, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/12/2017, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/11/2017, 15:56

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DA 4 VARA - 15/03/2018 15:00

30/11/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/11/2017, 15:56

Lavrada Certidão

29/11/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2017, 12:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/11/2017, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2017, 13:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/10/2017, 07:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/05/2017, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2017, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/05/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/05/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2017, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2017, 11:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/04/2017, 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2017, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/03/2017, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2017, 18:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/03/2017, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2017, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/01/2017, 23:59

Juntado(a)

20/01/2017, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2017, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/01/2017, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/11/2016, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2016, 09:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2016, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2016, 09:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/08/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2016, 17:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/08/2016, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2016, 20:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/07/2016, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:05

SENTENÇA

•13/02/2019, 13:58

SENTENÇA

•12/12/2018, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2018, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2018, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2018, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2017, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2017, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2016, 17:05