Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, KERNEL PARTICIPACOES S/S LTDA.
- Advogados
- RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 093180/RS), RAUL MARQUES LINHARES (OAB 097017/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5048522-57.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 172)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE: KERNEL PARTICIPACOES S/S LTDA. ADVOGADO: RAUL MARQUES LINHARES (OAB RS097017) ADVOGADO: RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB RS093180) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLIWORLD INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA INTERESSADO: DANIELA SCHMITZ INTERESSADO: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO INTERESSADO: VIVIANE BERGER ADVOGADO: PEDRO LINO RAMOS ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS INTERESSADO: SOLAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE POLIURETANO LTDA INTERESSADO: SILBURY HILL BRAZIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: ROGER FABIANO BERGER INTERESSADO: PRO PU SOLUCOES EM POLIURETANO LTDA ADVOGADO: RAFAEL KOCHE INTERESSADO: LAERCIO LOCHNER MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL KOCHE INTERESSADO: LABEL PARTICIPACOES S/S LTDA. INTERESSADO: GISLAINE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME ZUGNO REIS ADVOGADO: ROBERTA CASSEL GREENFIELD INTERESSADO: LRM INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL KOCHE INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BERGER INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BERGER INTERESSADO: 3Z CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente