Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONOEL DE ALMEIDA SOARES
- Advogados
- FERNANDA CARDOSO (OAB 078243/RS), MARTHA MACEDO SITTONI (OAB 044316/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048815-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 164)
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONOEL DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA MACEDO SITTONI (OAB RS044316) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO (OAB RS078243) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente