Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARIANA MIRAGE
- Advogados
- FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB 112224/MG), MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB 097622/MG)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048817-60.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 198)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: MARIANA MIRAGE ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente