Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- GUILHERME DA ROSA, MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, GILIANE REGINA SPEROTTO DA ROSA
- Advogados
- LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB 3683/SC), NATÁLIA GAIDA TITÃO (OAB 40254/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 17h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048819-30.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1490)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC PROCURADOR: NATÁLIA MACEDO GAIDA AGRAVADO: GUILHERME DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) AGRAVADO: GILIANE REGINA SPEROTTO DA ROSA (Pais) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente