Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, PAULO AFONSO BRUM VAZ
- Advogados
- LEANDRO LEAL GHEZZI (OAB 044424/RS), RODRIGO LLANOS DE AVILA (OAB 045966/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da
sessão no dia 19/11/2021 e encerramento no dia 26/11/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo
4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema
SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou
os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5048864-79.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 215)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: PAULO AFONSO BRUM VAZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LEAL GHEZZI (OAB RS044424) ADVOGADO: RODRIGO LLANOS DE AVILA (OAB RS045966) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente