5048878-34.2015.4.04.7100

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5048878-34.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 104)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

APELANTE: CLOVIS GUTERRES FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: ARITANIA LASANIA GIRELLI (OAB RS055610) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2021.

Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente