Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, TRIUNFANTE RIO GRANDE DO SUL ALIMENTOS LTDA
- Advogados
- PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB 094421/PR), GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB 041049/PR), JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB 070538/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048879-09.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 255)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE: TRIUNFANTE RIO GRANDE DO SUL ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente