Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004450-88.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranavaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

VOLNEI PEREIRA

Autor

VOLNEI PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR 030068·CPF·Representa: Autor

HERON ROCHA SILVA

OAB/PR 103068·CPF·Representa: Autor

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR 030068·CPF·Representa: Réu

HERON ROCHA SILVA

OAB/PR 103068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:13

Publicação

07/08/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004450-88.2020.4.04.7003/PR REQUERENTE: VOLNEI PEREIRA ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO(A): CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 1175, de 29/10/2020 deste Juízo, intima-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, diga sobre a satisfação de seu crédito. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:26

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:51

Confirmada

31/07/2025, 14:51

Expedida/certificada

25/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:33

Publicação

25/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:13

Publicação

07/08/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004450-88.2020.4.04.7003/PR REQUERENTE: VOLNEI PEREIRA ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO(A): CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 1175, de 29/10/2020 deste Juízo, intima-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, diga sobre a satisfação de seu crédito. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:26

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:51

Confirmada

31/07/2025, 14:51

Expedida/certificada

25/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:33

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004450-88.2020.4.04.7003/PR REQUERENTE: VOLNEI PEREIRA ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO(A): CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 959, de 03/09/2024 deste Juízo, INTIMA-SE a parte exequente acerca do(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) promova o levantamento diretamente na instituição bancária depositária; OU b) formule pedido de transferência pela ferramenta "Pedido de TED" (cujo tutorial está disponível no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), a ser instruído com Declaração de Isenção Tributária assinada pelo(a) beneficiário(a) da requisição de pagamento, sob pena de retenção do imposto de renda, conforme prevê o art. 27, caput, da Lei nº 10.833/2003; OU c) excepcionalmente, em sendo comprovadamente impraticáveis as possibilidades anteriores, indique dados bancários do(a) beneficiário(a) ou de procurador(a) com poderes específicos para tanto, com vistas à expedição de ofício por este Juízo à instituição bancária competente, para a devida destinação dos valores depositados. Desde já, salienta-se que, em remanescendo precatório pendente de pagamento, os autos ficarão suspensos. Por outro lado, cumprida a diligência pela parte exequente, em se verificando não restarem valores em contas vinculadas ao feito e/ou requerimentos a serem analisados pelas partes, promove-se o arquivamento eletrônico, com as anotações cabíveis.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:40

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:14

Paga

22/07/2025, 14:39

Comunicação eletrônica

24/04/2024, 17:44

Por decisão judicial

24/04/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:44

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:45

Enviada ao Tribunal

31/03/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

27/03/2024, 17:23

Expedida/certificada

27/03/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 17:23

Outras Decisões

27/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 17:57

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:19

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 12:25

Confirmada

08/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:09

Expedida/certificada

29/10/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:56

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:54

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 18:50

Mero expediente

07/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VOLNEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO(A): CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004450-88.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 906) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

14/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:54

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:38

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:20

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:27

Procedência em Parte

11/07/2022, 14:27

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 00:10

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/02/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:59

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:13

Expedida/certificada

11/01/2022, 13:13

Expedida/certificada

11/01/2022, 13:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/01/2022, 13:12

Mero expediente

27/10/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 08:46

Confirmada

18/08/2021, 08:46

Expedida/certificada

13/08/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 14:00

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:52

Julgamento em Diligência

24/05/2021, 14:52

Conclusão (para julgamento)

07/05/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 19:15

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:06

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 18:23

Julgamento em Diligência

03/12/2020, 13:49

Conclusão (para julgamento)

19/11/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 20:08

Expedida/certificada

16/10/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 08:20

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 23:54

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:43

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:34

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Confirmada

17/04/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 12:01

Expedida/Certificada

14/04/2020, 14:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/04/2020, 08:06

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•14/03/2023, 00:00