Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028694-61.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

AIRTON PEREIRA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA

OAB/PR 046466·CPF·Representa: Autor

LORHAYNE PADILHA DE LOYOLA

OAB/PR 087270·Representa: Autor

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA

OAB/PR 046466·CPF·Representa: Réu

LORHAYNE PADILHA DE LOYOLA

OAB/PR 087270·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:08

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:04

Mero expediente

29/08/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 17:06

Movimentação processual

28/08/2025, 17:06

Movimentação processual

28/08/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:20

Publicação

28/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028694-61.2018.4.04.7000/PR REQUERENTE: AIRTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, por ordem do MM. Juiz Federal e conforme dispõe o parágrafo 8º do art. 49 da Resolução CJF 822/2023, a secretaria intima a parte autora para que: Considerando o pedido de TED do crédito da parte autora em favor do procurador: 1. Apresente instrumento de procuração atualizado, assinado há no máximo 12 meses, conferindo poderes para receber valores e dar quitação. Prazo: 10 dias.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 19:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:08

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:04

Mero expediente

29/08/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 17:06

Movimentação processual

28/08/2025, 17:06

Movimentação processual

28/08/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:20

Publicação

28/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028694-61.2018.4.04.7000/PR REQUERENTE: AIRTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, por ordem do MM. Juiz Federal e conforme dispõe o parágrafo 8º do art. 49 da Resolução CJF 822/2023, a secretaria intima a parte autora para que: Considerando o pedido de TED do crédito da parte autora em favor do procurador: 1. Apresente instrumento de procuração atualizado, assinado há no máximo 12 meses, conferindo poderes para receber valores e dar quitação. Prazo: 10 dias.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 19:59

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:20

Paga

22/07/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 12:10

Por decisão judicial

25/09/2023, 14:28

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:46

Documento (Certidão)

18/09/2023, 21:23

Documento (Certidão)

18/09/2023, 21:22

Expedida/certificada

18/09/2023, 21:22

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 21:22

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 18:26

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 22:26

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:07

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:13

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:40

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:35

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:48

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AIRTON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ADVOGADO(A): LORHAYNE PADILHA DE LOYOLA (OAB PR087270) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5028694-61.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 895) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

14/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2019, 06:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 14:10

Expedida/certificada

14/03/2019, 04:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 16:46

Expedida/certificada

08/03/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 18:25

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 20:55

Expedida/certificada

04/02/2019, 16:57

Improcedência

04/02/2019, 16:48

Conclusão (para julgamento)

31/01/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 14:03

Confirmada

31/01/2019, 14:03

Expedida/certificada

26/01/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 11:06

Confirmada

21/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2019, 16:13

Procedência em Parte

19/12/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 13:05

Conclusão (para julgamento)

17/12/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 12:09

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2018, 14:04

Determinação de Diligência

26/11/2018, 13:41

Conclusão (para julgamento)

23/11/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 18:11

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 22:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 16:06

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Expedida/Certificada

31/07/2018, 15:38

Ato ordinatório

31/07/2018, 15:38

Documento (Certidão)

31/07/2018, 09:30

Registro Processual (Encaminhamento para verificação de prevenção)

26/07/2018, 06:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/07/2018, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 09:34

Expedida/certificada

16/07/2018, 11:52

Incompetência

13/07/2018, 14:47

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:08

Documento (Certidão)

13/07/2018, 14:07

Distribuição (sorteio)

11/07/2018, 12:17

•14/03/2023, 00:00