Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060191-93.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 135.597,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

MARCIO TOCHIO YAMAGUTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK

OAB/PR 062262·CPF·Representa: Autor

MELINA BRANDÃO BARANIUK

OAB/PR 052176·CPF·Representa: Autor

HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK

OAB/SP 077792·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043576

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição

14/09/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/07/2022, 17:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 15:10

16/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043576

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição

14/09/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/05/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/05/2022, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50601919320184047000

29/04/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO TOCHIO YAMAGUTI (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO: MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB PR052176) ADVOGADO: HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5060191-93.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

28/08/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/07/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/07/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2020, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/06/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2020, 11:45

Juntado(a)

04/06/2020, 15:02

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/11/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/11/2019, 12:39

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 14/11/2019 15:40. Refer. Evento 19

19/11/2019, 13:04

Intimação em Secretaria

19/11/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/11/2019, 13:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/11/2019, 12:58

Juntada de Petição

08/11/2019, 15:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/08/2019, 18:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/08/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/07/2019, 23:59

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 14/11/2019 15:40

16/07/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/07/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/07/2019, 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2019, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2019, 10:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/01/2019, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/01/2019, 15:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 11:23

SENTENÇA

•05/06/2020, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 15:47