5051282-53.2018.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5051282-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 141)

RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENISE RAMOS CERNICCHIARO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: MARIA DE LOURDES RAMOS CERNICCHIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente