5051295-52.2018.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5051295-52.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 224)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: PAULO AUGUSTO MARIO CASANI (AUTOR) ADVOGADO: DÉBORA BECKER DA ROSA VOGT (OAB RS081372)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente