Apelação Cível 5015654-02.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 56.905,68

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SILVA LIMA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/07/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:04

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/05/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 13:28

Todas as movimentações(128)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/07/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:04

06/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:04

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/05/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

11/04/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/04/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/03/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/03/2022, 21:16

Juntada de Petição

28/03/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

24/03/2022, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUIZ CARLOS SILVA LIMA ADVOGADO: JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015654-02.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 124

03/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

15/02/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/02/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/12/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

14/12/2021, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2021, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 99

18/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/06/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/06/2021, 16:39

Determinada a intimação

27/05/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/11/2020, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2020, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2020, 11:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/11/2020, 11:58

Juntada de Petição

25/02/2020, 16:50

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/07/2019

03/07/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/07/2019

02/07/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 14:50

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41562087893766991206787527961 - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

02/07/2019, 14:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2019) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

02/07/2019, 09:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (13/06/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

14/06/2019, 16:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/06/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/06/2019) e ao evento de expedição seq. 65. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

14/06/2019, 16:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/06/2019) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

13/06/2019, 11:23

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

13/06/2019, 11:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (15/05/2019) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

12/06/2019, 15:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 07/06/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 60) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2019) e ao evento de expedição seq. 61. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

07/06/2019, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 60) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2019) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

06/06/2019, 12:51

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

06/06/2019, 12:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (15/05/2019) - Movimentada Por:FABIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU - Procurador

05/06/2019, 17:24

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/05/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 54) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (15/05/2019) e ao evento de expedição seq. 55.

26/05/2019, 00:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 24/05/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 54) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (15/05/2019) e ao evento de expedição seq. 56. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

24/05/2019, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 54) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (15/05/2019) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

15/05/2019, 17:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 54) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (15/05/2019) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

15/05/2019, 17:39

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 16/05/2019 sob nº 1.089.022.860 - Movimentada Por:Christian Reny Gonçalves - Magistrado

15/05/2019, 16:53

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Christian Reny Gonçalves - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

24/04/2019, 12:14

Término da Suspensão do Processo - Prazo encerrado

24/04/2019, 00:23

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 23 de Abril de 2019 a partir de 22 de abril de 2019 - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

23/04/2019, 16:06

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (11/04/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

23/04/2019, 15:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 23/04/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 48. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

23/04/2019, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (11/04/2019) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

22/04/2019, 15:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (11/04/2019) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

22/04/2019, 15:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 22/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 45. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

18/04/2019, 16:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (11/04/2019) - Movimentada Por:Claudio Cesar Safraider - Analista Judiciário

11/04/2019, 16:36

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Aguarda manifestação das partes sobre documentos juntados - Movimentada Por:Claudio Cesar Safraider - Analista Judiciário

11/04/2019, 16:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

23/08/2018, 11:49

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 13/06/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 36) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (29/05/2018 16:52:58). Parte: LUIZ CARLOS SILVA LIMA - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

18/06/2018, 13:45

Retorno de Mandado - Referente ao evento (seq. 36) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (29/05/2018 16:52:58). Parte: LUIZ CARLOS SILVA LIMA - Movimentada Por:Adriano Medino da Silva - Oficial de Justiça

18/06/2018, 13:02

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018) - Movimentada Por:ANDRÉIA AZEVEDO FORTIS - Procurador

11/06/2018, 17:17

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/06/2018 com prazo de 11 de Abril de 2019 *Referente ao evento (seq. 33) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018) e ao evento de expedição seq. 34.

09/06/2018, 00:20

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 08/06/2018 com prazo de 11 de Abril de 2019 *Referente ao evento (seq. 33) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018) e ao evento de expedição seq. 35. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

08/06/2018, 10:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 33) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018 16:48:36). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: LUIZ CARLOS SILVA LIMA. Identificador do Cumprimento: 0002. - Movimentada Por:Patricia Nayara da Silva - Analista Judiciário

29/05/2018, 16:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 11 de Abril de 2019 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018) - Movimentada Por:Vanessa Nascimento Mello Marques - Analista Judiciário

29/05/2018, 16:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 11 de Abril de 2019 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (29/05/2018) - Movimentada Por:Vanessa Nascimento Mello Marques - Analista Judiciário

29/05/2018, 16:49

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 11 de Abril de 2019 às 15:30, em Competência Delegada de Cruzeiro do Oeste) - Movimentada Por:Vanessa Nascimento Mello Marques - Analista Judiciário

29/05/2018, 16:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2018) - Movimentada Por:ANDRÉIA AZEVEDO FORTIS - Procurador

07/05/2018, 18:58

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 02/05/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2018) e ao evento de expedição seq. 27.

30/04/2018, 00:16

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CARLOS SILVA LIMA - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2018) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

27/04/2018, 16:03

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 27/04/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2018) e ao evento de expedição seq. 28. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

27/04/2018, 16:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2018) - Movimentada Por:Renan Vinicius de Oliveira Soares - Analista Judiciário

19/04/2018, 17:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2018) - Movimentada Por:Renan Vinicius de Oliveira Soares - Analista Judiciário

19/04/2018, 17:40

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Movimentada Por:Nadir Emília de Melo - Membro do Ministério Público

19/04/2018, 17:13

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

19/04/2018, 17:13

Documento lido - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Nadir Emília de Melo em 19/04/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/04/2018) - Movimentada Por:Nadir Emília de Melo - Membro do Ministério Público

19/04/2018, 14:43

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2a. Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Oeste - MANIFESTAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

11/04/2018, 16:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/03/2018) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

11/04/2018, 16:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 19/03/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/03/2018) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

17/03/2018, 15:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/03/2018) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

07/03/2018, 13:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALEXANDRE BARBOSA LEMES - Procurador

07/03/2018, 11:36

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ CARLOS SILVA LIMA - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (25/01/2018) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

06/02/2018, 10:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 05/02/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (25/01/2018) e ao evento de expedição seq. 13.

06/02/2018, 00:03

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 14.

06/02/2018, 00:00

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

26/01/2018, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

26/01/2018, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (25/01/2018) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

26/01/2018, 12:34

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Aneiza Vanessa Costa do Nascimento - Magistrado

25/01/2018, 17:11

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Aneiza Vanessa Costa do Nascimento - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

23/01/2018, 14:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/12/2017) - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

23/01/2018, 13:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA) em 22/01/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 7) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/12/2017) e ao evento de expedição seq. 8. - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

21/12/2017, 11:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ CARLOS SILVA LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/12/2017) - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

12/12/2017, 17:20

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Aneiza Vanessa Costa do Nascimento - Magistrado

12/12/2017, 16:33

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Aneiza Vanessa Costa do Nascimento - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

12/12/2017, 16:10

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Anacelis Izidoro de Assis Silva - Analista Judiciário

12/12/2017, 16:07

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Cruzeiro do Oeste - Movimentada Por:EVILEN DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Distribuidor

12/12/2017, 15:54

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2017, 15:54

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

12/12/2017, 15:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:JOÃO LUIZ SPANCERSKI - Advogado

12/12/2017, 15:37

OUTROS

•28/03/2022, 21:16

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 16:09

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:50

SENTENÇA

•15/05/2019, 16:53

DECISÃO

•25/01/2018, 17:11

DESPACHO

•12/12/2017, 16:33