Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIRINEI AQUINO DE LARA
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5051803-84.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 586)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: CAMILA BOABAID SOBROSA AGRAVADO: CIRINEI AQUINO DE LARA ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS PROCURADOR: PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente