Recurso Especial 5000666-08.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 116.598,12

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILSON LUIS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

ROMANO MORAS REGLA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2025, 14:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2854739)

05/03/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 14:30

05/03/2025, 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2025, 14:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2854739)

05/03/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/02/2025, 15:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:00

Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Acórdão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:00

Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Acórdão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Acórdão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•11/02/2025, 15:22

Certidão

•11/02/2025, 15:22

Sentença

•11/02/2025, 15:22