5052007-12.2017.4.04.9999

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052007-12.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 672)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NORMA LIMAS DE ABREU ADVOGADO: LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052007-12.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 85)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NORMA LIMAS DE ABREU ADVOGADO: LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente