Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002404-20.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SIMONE DORNELLES GOULART

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB/RS 059707·CPF·Representa: Autor

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM

OAB/RS 097279·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB/RS 059707·CPF·Representa: Réu

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM

OAB/RS 097279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:27

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:54

Ato ordinatório

21/08/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:12

Expedida/certificada

10/08/2023, 09:43

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:01

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 08:47

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:15

Ato ordinatório

30/06/2023, 14:43

Paga

22/06/2023, 12:46

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:27

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:54

Ato ordinatório

21/08/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:53

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:12

Expedida/certificada

10/08/2023, 09:43

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:01

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 08:47

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:15

Ato ordinatório

30/06/2023, 14:43

Paga

22/06/2023, 12:46

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:18

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 11:10

Ato ordinatório

29/04/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:08

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:11

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 16:11

Mero expediente

26/04/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: SIMONE DORNELLES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002404-20.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: SIMONE DORNELLES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002404-20.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: SIMONE DORNELLES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002404-20.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: SIMONE DORNELLES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002404-20.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRENTE: SIMONE DORNELLES GOULART (AUTOR) ADVOGADO: LOHANA PINHEIRO FELTRIN (OAB RS097279) ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002404-20.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:19

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 09:00

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:03

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 16:03

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 12:03

Confirmada

04/08/2021, 12:03

Expedida/certificada

03/08/2021, 10:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2021, 15:50

Conclusão (para julgamento)

14/07/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 00:27

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 23:06

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:55

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 11:51

Expedida/certificada

11/06/2021, 11:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2021, 11:34

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 03:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 03:01

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 16:17

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:40

Procedência em Parte

07/04/2021, 16:41

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:30

Confirmada

16/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 16:17

Confirmada

22/12/2020, 16:17

Expedida/Certificada

18/12/2020, 15:37

Ato ordinatório

18/12/2020, 15:36

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 17:12

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•13/07/2022, 00:00