Procedimento Comum Cível 5025285-05.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5025285-05.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: FIRMINO MOREIRA AUTOR: ALEXANDRE FANTON AUTOR: ALMINDA SERTORIO AUTOR: CELEIR BARBOSA DOS SANTOS AUTOR: CERES BEATRIZ RUBIRA AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: DINA SILVA DE VARGAS AUTOR: EDIMAR EDO WACHHOLZ AUTOR: EDUARDO KOWALSKI AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS AUTOR: EUCLIDES ALVES MACHADO AUTOR: HERACYLDA CARDOSO HELEODORO AUTOR: IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA AUTOR: JANETE CANTO CORREA AUTOR: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA AUTOR: JOSE EDEMIR TORRES AUTOR: LUIZ FERNANDO JULIO DA SILVA AUTOR: OSNEI CORREA PEREIRA DA CRUZ AUTOR: RUI RIBAS AUTOR: TERESA DA SILVA CLARO RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018060765 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5025285-05.2017.4.04.7100, ajuizada por TERESA DA SILVA CLARO, CPF: 43920012020, RUI RIBAS, CPF: 17734444091, OSNEI CORREA PEREIRA DA CRUZ, CPF: 14096625000, LUIZ FERNANDO JULIO DA SILVA, CPF: 01158660006, JOSE EDEMIR TORRES, CPF: 25483323068, JOAO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 14853779000, JANETE CANTO CORREA, CPF: 33479879004, IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 50240609034, HERACYLDA CARDOSO HELEODORO, CPF: 49770411000, FIRMINO MOREIRA, CPF: 21607214091, EUCLIDES ALVES MACHADO, CPF: 22051252068, ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF: 26413175087, EDUARDO KOWALSKI, CPF: 10855904020, EDIMAR EDO WACHHOLZ, CPF: 13634380004, DINA SILVA DE VARGAS, CPF: 50934970025, CLAUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: 17315581049, CERES BEATRIZ RUBIRA, CPF: 48680702072, CELEIR BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 83150676053, ALMINDA SERTORIO, CPF: 35263520034 e ALEXANDRE FANTON, CPF: 66674590010 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09 que os Autores Claudio de Oliveira Barbosa, Euclides Alves Machado, Osnei Correa Pereira da Cruz e Rui Ribas vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 79 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Claudio de Oliveira Barbosa, Euclides Alves Machado, Osnei Correa Pereira da Cruz e Rui Ribas Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Claudio de Oliveira Barbosa, Euclides Alves Machado, Osnei Correa Pereira da Cruz e Rui Ribas, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 71, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Claudio de Oliveira Barbosa, Euclides Alves Machado, Osnei Correa Pereira da Cruz e Rui Ribas, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/20 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025285-05.2017.4.04.7100/RS

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: FIRMINO MOREIRA AUTOR: ALEXANDRE FANTON AUTOR: ALMINDA SERTORIO AUTOR: CELEIR BARBOSA DOS SANTOS AUTOR: CERES BEATRIZ RUBIRA AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: DINA SILVA DE VARGAS AUTOR: EDIMAR EDO WACHHOLZ AUTOR: EDUARDO KOWALSKI AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS AUTOR: EUCLIDES ALVES MACHADO AUTOR: HERACYLDA CARDOSO HELEODORO AUTOR: IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA AUTOR: JANETE CANTO CORREA AUTOR: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA AUTOR: JOSE EDEMIR TORRES AUTOR: LUIZ FERNANDO JULIO DA SILVA AUTOR: OSNEI CORREA PEREIRA DA CRUZ AUTOR: RUI RIBAS AUTOR: TERESA DA SILVA CLARO RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017238884 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5025285-05.2017.4.04.7100, ajuizada por ALEXANDRE FANTON, CPF nº 666.745.900-10, ALMINDA SERTORIO, CPF nº 352.635.200-34, CELEIR BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 831.506.760-53, CERES BEATRIZ RUBIRA, CPF nº 486.807.020-72, CLAUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº 173.155.810-49, DINA SILVA DE VARGAS, CPF nº 509.349.700-25, EDIMAR EDO WACHHOLZ, CPF nº 136.343.800-04, EDUARDO KOWALSKI, CPF nº 108.559.040-20, ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº 264.131.750-87, EUCLIDES ALVES MACHADO, CPF nº 220.512.520-68, FIRMINO MOREIRA, CPF nº 216.072.140-91, HERACYLDA CARDOSO HELEODORO, CPF nº 497.704.110-00, IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº 502.406.090-34, JANETE CANTO CORREA, CPF nº 334.798.790-04, JOAO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 148.537.790-00, JOSE EDEMIR TORRES, CPF nº 254.833.230-68, LUIZ FERNANDO JULIO DA SILVA, CPF nº 011.586.600-06, OSNEI CORREA PEREIRA DA CRUZ, CPF nº 140.966.250-00, RUI RIBAS, CPF nº 177.344.440-91 e TERESA DA SILVA CLARO, CPF nº 439.200.120-20, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Claudio de Oliveira Barbosa, Euclides Alves Machado, Osnei Correa Pereira da Cruz e Rui Ribas vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025285-05.2017.4.04.7100/RS

15/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Mudança de Parte

Documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Por decisão judicial

Todas as movimentações(160)