Procedimento Comum Cível 5009350-11.2020.4.04.7005 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009350-11.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/05/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/05/2026, 16:52

Despacho

19/05/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50093501120204047005/TRF

06/05/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: BATASAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009350-11.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: BATASAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009350-11.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS03 -> TRF4

01/12/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/12/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/10/2021, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 16:52

SENTENÇA

•08/09/2021, 09:13

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50093501120204047005/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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