Agravo em Recurso Especial 5001376-04.2017.4.04.7012 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001376-04.2017.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/10/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 16/10/2023

22/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 626/628 e-STJ.

22/10/2023, 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 381366/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0381366 - AgInt no AREsp 2264830 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 15:10

Conhecido o recurso de AQUILES GAMBETTA NETTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381366/2023 - AgInt no AREsp 2264830/PR

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:58

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381366/2023 - AgInt no AREsp 2264830/PR

30/08/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2023 e término em 27/06/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 381366/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

28/06/2023, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 21:50

•05/12/2022, 15:34

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