Procedimento Comum Cível 5055603-68.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5055603-68.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: ZELI AVILA ELIAS AUTOR: RIVAIR DOS SANTOS E SILVA AUTOR: RENATO LUIS CHAGAS DE FARIAS AUTOR: REJANE GUSKE UEBEL AUTOR: REJANE DIAS FRASCA AUTOR: REDI ROCHA DE OLIVEIRA AUTOR: PLAUTO PRESTES XAVIER AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FARIAS AUTOR: OSWALDO ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS AUTOR: OSVALDO JESUS RIBEIRO COSTA AUTOR: JOSE OLDI BARTZ RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018059655 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5055603-68.2017.4.04.7100, ajuizada por ZELI AVILA ELIAS, CPF: 30259258091, RIVAIR DOS SANTOS E SILVA, CPF: 40065081072, RENATO LUIS CHAGAS DE FARIAS, CPF: 50788892053, REJANE GUSKE UEBEL, CPF: 20081820020, REJANE DIAS FRASCA, CPF: 23528311053, REDI ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 31865585068, PLAUTO PRESTES XAVIER, CPF: 56285272034, PAULO CESAR DE OLIVEIRA FARIAS, CPF: 24307009053, OSWALDO ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS, CPF: 19286090072, OSVALDO JESUS RIBEIRO COSTA, CPF: 23200782072 e JOSE OLDI BARTZ, CPF: 40842452087 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora Zeli Avila Elias veio a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estar representada por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, quanto à decisão exarada no evento 116 destes autos, que extinguiu o feito em relação a esta Autora, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação à Autora Zeli Avila Elias Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação à Autora Zeli Avila Elias, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores da de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 106, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto à Autora Zeli Avila Elias, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora excluída da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. A Autora excluída responderá por 1/11 das custas devidas e a R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedida à Autora falecida. Intimem-se. Em virtude da Autora não estar representada por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se a suprarreferida Autora do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055603-68.2017.4.04.7100/RS

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ZELI AVILA ELIAS AUTOR: RIVAIR DOS SANTOS E SILVA AUTOR: RENATO LUIS CHAGAS DE FARIAS AUTOR: REJANE GUSKE UEBEL AUTOR: REJANE DIAS FRASCA AUTOR: REDI ROCHA DE OLIVEIRA AUTOR: PLAUTO PRESTES XAVIER AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FARIAS AUTOR: OSWALDO ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS AUTOR: OSVALDO JESUS RIBEIRO COSTA AUTOR: JOSE OLDI BARTZ RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017266889 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5055603-68.2017.4.04.7100, ajuizada por JOSE OLDI BARTZ, CPF nº 408.424.520-87, OSVALDO JESUS RIBEIRO COSTA, CPF nº 232.007.820-72, OSWALDO ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº 192.860.900-72, PAULO CESAR DE OLIVEIRA FARIAS, CPF nº 243.070.090-53, PLAUTO PRESTES XAVIER, CPF nº 562.852.720-34, REDI ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº 318.655.850-68, REJANE DIAS FRASCA, CPF nº 235.283.110-53, REJANE GUSKE UEBEL, CPF nº 200.818.200-20, RENATO LUIS CHAGAS DE FARIAS, CPF nº 507.888.920-53, RIVAIR DOS SANTOS E SILVA, CPF nº 400.650.810-72 e ZELI AVILA ELIAS, CPF nº 302.592.580-91, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora Zeli Avila Elias veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055603-68.2017.4.04.7100/RS

15/03/2023, 00:00

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