Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IVANIR SOARES
- Advogados
- DIONI SILVEIRA DA LUZ (OAB 085735/RS), RITA MARIA GEREMIA PAVONI (OAB 031199/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de outubro
de 2021 e encerramento no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da
Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio
Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da
Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5053662-49.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 649)
RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA
RECORRENTE: IVANIR SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RITA MARIA GEREMIA PAVONI (OAB RS031199) ADVOGADO: DIONI SILVEIRA DA LUZ (OAB RS085735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2021.
Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente