Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA
- Advogado
- LIA ALESSANDRA TESCHE (OAB 043021/RS)
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5053672-59.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 304)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
RECORRENTE: MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: LIA ALESSANDRA TESCHE (OAB RS043021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO PERITO: SERGIO ADRIANO DE LIMA PIRES INTERESSADO: TARCISA GOMES DE OLIVEIRA SAVICKI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022.
Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente