Procedimento Comum Cível 5003277-08.2020.4.04.7010 - TRF4

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCMO01F para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

09/08/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: ERMELINDA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUIZ GURGEL (OAB PR006850) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO DO LAGO SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003277-08.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRCMO01 -> TRF4

25/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/10/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/10/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/10/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 16:30

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50032770820204047010

18/10/2021, 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

06/09/2021, 16:06

Alterado o assunto processual

06/09/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/09/2021, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50552906220204040000/TRF

16/08/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/07/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/06/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/06/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/06/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/06/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2021, 09:32

Julgado procedente o pedido

14/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 18:50

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/06/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2021, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50552906220204040000/TRF

30/03/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/03/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/03/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/03/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2021, 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/03/2021, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/02/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2021, 15:47

Determinada a intimação

05/02/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/01/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/01/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/01/2021, 16:42

Decisão interlocutória

12/01/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/01/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/01/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2021, 17:35

Juntado(a)

08/01/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/12/2020, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50552906220204040000/TRF

30/11/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 28

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2020, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50552906220204040000/TRF

22/11/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 16:41

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/11/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 13:19

Juntada de certidão

19/11/2020, 13:17

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/11/2020, 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

19/11/2020, 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - EXCLUÍDA

19/11/2020, 13:06

Decisão interlocutória

18/11/2020, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/11/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2020, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/11/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/11/2020, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2020, 13:23

Decisão interlocutória

09/11/2020, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:24

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCMO01F para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRCMO01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50032770820204047010

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50552906220204040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Todas as movimentações(108)