Agravo em Recurso Especial 5006265-12.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

NEUSA TEIXEIRA PORTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:37

Conhecido o recurso de NEUSA TEIXEIRA PORTO e provido

16/11/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/10/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2022, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 21:10

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•22/08/2022, 18:22

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•22/08/2022, 18:22

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•22/08/2022, 18:22

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•22/08/2022, 18:22

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•22/08/2022, 18:22

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•22/08/2022, 18:21

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•22/08/2022, 18:21

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•22/08/2022, 18:21

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•22/08/2022, 18:21