Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
- Advogados
- CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB 020693/PR), HUBERTO OTTO MAHLMANN (OAB 026615/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5054635-90.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 1496)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: ANDREIS MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: HUBERTO OTTO MAHLMANN (OAB PR026615) ADVOGADO: CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente