Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DOMINGOS FRANCISCO HOMEM NETO
- Advogados
- DIONE KELLY BRANDOLFF OLIVEIRA (OAB 069786/RS), CAROLINE COSTA COELHO (OAB 076298/RS), ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB 096582/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5055065-29.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 1062)
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DOMINGOS FRANCISCO HOMEM NETO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE COSTA COELHO (OAB RS076298) ADVOGADO: DIONE KELLY BRANDOLFF OLIVEIRA (OAB RS069786) ADVOGADO: ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente