Recurso Inominado Cível 5022822-66.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 5022822-66.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 14:33

Trânsito em julgado

17/05/2023, 14:32

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:36

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:28

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:27

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 10:53

Sentença desconstituída

31/03/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FERNANDO LARGURA ADVOGADO(A): FERNANDO LARGURA (OAB RS025775) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022822-66.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FERNANDO LARGURA ADVOGADO(A): FERNANDO LARGURA (OAB RS025775) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022822-66.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FERNANDO LARGURA ADVOGADO(A): FERNANDO LARGURA (OAB RS025775) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022822-66.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FERNANDO LARGURA ADVOGADO(A): FERNANDO LARGURA (OAB RS025775) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022822-66.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Documentos

•15/03/2023, 00:00