Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025906-36.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES

OAB/RS 083489·CPF·Representa: Autor

PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES

OAB/RS 083489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:43

Mero expediente

23/07/2024, 22:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:01

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:01

Mero expediente

14/06/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:41

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:50

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:43

Mero expediente

23/07/2024, 22:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:01

Documentos

•07/08/2023, 00:00

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:01

Mero expediente

14/06/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:41

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:50

Mudança de Classe Processual

05/03/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:05

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:51

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:30

Mero expediente

10/10/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES (OAB RS083489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de agosto de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5025906-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES (OAB RS083489) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025906-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES (OAB RS083489) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025906-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES (OAB RS083489) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025906-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES (OAB RS083489) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025906-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:37

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 06:21

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:02

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:45

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:17

Improcedência

16/08/2022, 17:17

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 17:07

Mero expediente

12/08/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 11:42

Comunicação eletrônica

11/08/2022, 18:46

Comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:46

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:02

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

27/05/2022, 17:18

Por decisão judicial

25/05/2022, 14:35

Comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:07

Expedida/certificada

24/05/2022, 20:25

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 14:07

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:02

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:30

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:01

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:33

Expedida/Certificada

22/03/2022, 17:18

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 11:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/03/2022, 17:29

Mudança de Assunto Processual

21/03/2022, 17:29

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:01

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:22

Incompetência

21/02/2022, 19:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 10:56

Mudança de Classe Processual

18/02/2022, 10:55

Mudança de Assunto Processual

17/02/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:41

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:28

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

24/12/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 15:21

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:53

Documento (Certidão)

07/12/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 15:30

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/12/2021, 14:26

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00