Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002649-97.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA

Autor

DOUGLAS PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:35

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:22

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:49

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:43

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:28

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:32

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:32

Movimentação processual

30/07/2024, 16:32

Paga

30/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:35

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:22

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:49

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:43

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:28

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:32

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:32

Movimentação processual

30/07/2024, 16:32

Paga

30/07/2024, 13:26

Paga

29/07/2024, 13:31

Por decisão judicial

27/06/2024, 16:31

Enviada ao Tribunal

06/06/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

06/06/2024, 09:39

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:31

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:34

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:46

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:55

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:38

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:33

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:59

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:50

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:28

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:10

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:45

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 15:21

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DOUGLAS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002649-97.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DOUGLAS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002649-97.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DOUGLAS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002649-97.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DOUGLAS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002649-97.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:41

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:13

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:50

Confirmada

19/09/2022, 10:50

Expedida/certificada

15/09/2022, 19:12

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:35

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 10:55

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 21:28

Confirmada

22/06/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 18:54

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:33

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:33

Documento (Certidão)

21/06/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:50

Confirmada

20/06/2022, 16:50

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 14:59

Documento (Certidão)

14/06/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 19:41

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Confirmada

07/06/2022, 17:34

Expedida/certificada

31/05/2022, 11:16

Expedida/certificada

31/05/2022, 11:16

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 19:45

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:53

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:31

Documento (Certidão)

13/05/2022, 11:07

Expedida/certificada

12/05/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:03

Mero expediente

12/05/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 13:22

Documento (Certidão)

12/05/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:06

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:42

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:11

Confirmada

10/05/2022, 13:11

Expedida/certificada

10/05/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:04

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:17

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:36

Retificação de movimento

19/04/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:55

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:48

Confirmada

05/04/2022, 09:11

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:58

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:58

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:58

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 13:32

Confirmada

30/03/2022, 09:29

Expedida/certificada

29/03/2022, 20:16

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:15

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 11:02

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:03

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 11:12

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:06

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:01

Expedida/certificada

17/11/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:10

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:52

Confirmada

03/09/2021, 08:48

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:04

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:58

Expedida/certificada

18/08/2021, 11:26

Expedida/certificada

17/08/2021, 19:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 22:42

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:40

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:46

Confirmada

21/05/2021, 08:49

Expedida/certificada

20/05/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 19:34

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:03

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 11:00

Expedida/certificada

26/03/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 17:55

Confirmada

25/03/2021, 17:18

Expedida/certificada

25/03/2021, 08:11

Distribuição (sorteio)

22/03/2021, 19:25

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00